A prática da vaquejada, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma emenda em 14 de março de 2024, como uma atividade esportiva e cultural, tem impulsionado tanto a economia quanto a cultura de diversos municípios da Bahia. A decisão da Corte reforçou a importância da vaquejada ao manter a Emenda Constitucional n.° 96/2017, que inseriu na Constituição o reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo. Com regulamentação, critérios de capacitação e saúde dos animais, o esporte tradicional nordestino impulsiona a economia e a cultura em diversos municípios da Bahia.
É o que diz Leonardo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) ao Bahia Notícias. Advogado, o cearense conta que a associação surgiu para lutar pelo reconhecimento da prática cultural nordestina, nos termos jurídicos.
“Na época, o Supremo entendeu que ela [a lei cearense] não poderia subsistir no mundo jurídico nacional e, portanto, a declarou inconstitucional. Foi com esse propósito que, em 2014, nós reativamos a ABVAQ. Ela já existia, mas estava inativa e foi reativada com o propósito exatamente de defender a vaquejada, de criar todo esse arcabouço legislativo, jurídico que hoje protege a vaquejada e que recentemente, o Supremo Tribunal Federal referendou como válido”, explica.
Oficialmente vinculada ao Ministério da Agricultura, a Associação Brasileira de Vaquejada é responsável por regulamentar e capacitar todos os eventos e profissionais da vaquejada pelo Brasil. Nas regras estabelecidas pela organização, o bem-estar e a saúde animal, sejam cavalos ou bois, é um dos principais tópicos.
Com informações do Bahia Notícias
