O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera poupar R$ 18 bilhões com a revisão de benefícios da Previdência e da assistência social em 2025. O Executivo ainda prevê um corte de R$ 2,3 bilhões nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem.
Os valores foram anunciados pelo governo em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28) para detalhar o programa de revisão de gastos, que ganhou um slogan: “Revisar para repriorizar”.
“Não é um ‘revisaço’ que acontece por um voluntarismo do governante. É um processo sistemático, contínuo de revisão”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo.
A maior economia (R$ 7,3 bilhões) virá de esforços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A expectativa é que a implementação do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial para a concessão do auxílio-doença, gere uma redução de R$ 6,2 bilhões.
Segundo os técnicos do governo, embora o sistema tenha ajudado a impulsionar as concessões de benefício por incapacidade, o atendimento mais rápido do segurado evita a necessidade de grandes pagamentos retroativos, já que a lei garante o repasse do benefício desde a data da requisição. A fila de espera tornava essa fatura mais cara para o INSS.
Outro R$ 1,1 bilhão deve ser poupado com a implementação de medidas cautelares, como suspensão de benefícios suspeitos de alguma irregularidade. Um dispositivo incluído no projeto de lei da desoneração da folha busca dar maior segurança jurídica para que o INSS adote essas medidas. “A cautelar evita que a garantia de ampla defesa e contraditório seja usada de forma abusiva para protelar a cessação [do benefício indevido]”, disse o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Outros R$ 6,4 bilhões serão economizados com a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desse valor, R$ 4,3 bilhões serão obtidos a partir da convocação de famílias que estão com cadastro desatualizado, e outros R$ 2,1 bilhões da revisão pericial de benefícios concedidos a pessoas com deficiência.
O governo suspeita de volumosos pagamentos indevidos no BPC, após uma explosão na concessão do benefício desde 2022. A revisão, porém, enfrentou resistências do próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), gestor da política. Na coletiva, a pasta não tinha nenhum representante.
“O MDS tem sido um grande parceiro, mas a gente achou melhor, para caber todo mundo na mesa”, afirmou Firpo, quando questionado sobre a ausência de representante do MDS na entrevista coletiva. INSS e Previdência Social estavam presentes.
O Executivo ainda espera poupar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade (como auxílio-doença) e R$ 1,1 bilhão com o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida.
Além, da revisão de gastos, o Executivo também listou aquilo que chamou de “realocação” de R$ 2,3 bilhões originalmente estavam previstos para o Bolsa Família. Firpo explicou que o corte para 2025 tem como premissa a “manutenção do Orçamento de 2023”, que foi de R$ 166,3 bilhões. Isso significa uma redução em relação aos R$ 168,6 bilhões programados para este ano.
Com informações do Bahia Notícias
