O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a operação com recebíveis que a União tinha direito com a Eletrobras chegou a R$ 7,8 bilhões. O valor foi securitizado em acordo assinado na noite de quarta-feira, com cinco instituições financeiras: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BTG Pactual e Banco Santander. A operação, com juro de 2,2%, adicionado a Selic, será destinada para quitar integralmente a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
Com isso, o governo espera uma redução entre 2% a 10% na conta de luz do consumidor do mercado regulado, ou seja, especialmente residenciais, rurais e pequenos comércios.
Durante a privatização da Eletrobras, em 2022, a empresa se comprometeu a fazer aportes anuais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no intervalo de 25 anos, em um total previsto de R$ 32 bilhões.
Porém, o governo só precisou fazer a antecipação de R$ 7,8 bilhões na operação desta quarta. A conta Covid e Escassez Hídrica, que até então estavam sendo bancadas pelos consumidores na tarifa, estavam em cerca de R$ 11,8 bilhões. Com valor da securitização e mais R$ 4 bilhões que já estavam na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o governou sanou as duas dívidas
“Estamos quitando o que irresponsavelmente foi contraído em nome do consumidor de energia do Brasil (no governo anterior)”, disse Silveira, em conversa com jornalistas, na noite de quarta.
A operação (na chamada securitização) permite que o direito de receber esses valores possam ser convertidos em títulos negociáveis no mercado. Com a venda, o governo recebeu antecipadamente o montante, e os bancos assumem esse “crédito” com a Eletrobras.
Fonte: Estadão
