O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (1°/11) o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas, iniciativa que visa a conclusão de 11.151 obras em todo o país, nas áreas de educação e saúde. As construções devem ser finalizadas no prazo de 24 meses, ou dois anos, com possibilidade de prorogração pelo mesmo prazo.
Lula vai assinar o Projeto de Lei (PL) N° 4.172/2023 em evento no Palácio do Planalto, a partir das 11h30. O texto normatiza a retomada de obras de infraestrutura, com com critérios para a priorização e repasse de novos recursos.
Segundo o Ministério da Educação, são necessários R$ 6,2 bilhões para concluir as 5.662 obras contempladas pelo pacto, sendo R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e em 2025, e R$ 332 milhões em 2026. Entre os itens estão a construção de novas quadras esportivas, coberturas em quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
No Ministério da Saúde serão retomadas 5.489 obras, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas.
Fonte: Correio Braziliense
