A partir de 2025, a Bahia deve ter 25 vereadores a menos, no mínimo. Isso vai ocorrer devido aos resultados do Censo 2022 que impactam diretamente no número de parlamentares de todas as cidades baianas.
Municípios com até 15 mil pessoas, por exemplo, não podem ter mais do que nove vereadores, segundo o estabelecido na Constituição Federal. Quem perdeu população, portanto, corre o risco de ser impactado.
Isso pode acontecer com Antas, Novo Triunfo, Pedro Alexandre e Santa Brígida que vão ter redução de vereadores em 2025
O levantamento foi realizado pelo CORREIO com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do número de vereadores de cada cidade baiana disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com Claudio André, cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para que ocorra uma modificação na quantidade de vagas disponíveis para vereadores em 2024, os próprios parlamentares precisarão aprovar a alteração nas leis orgânicas de cada município.
Em Adustina, a 360 quilômetros de Salvador, o prefeito Paulo Sergio (PSD) acredita que a redução de 11 para nove vereadores na sua cidade não vai acontecer, apesar da população ter caído de 15,7 mil, em 2010, para 14,2 mil, em 2022.
Para isso, ele se apega a uma liminar de janeiro de 2023 que não permitiu que também houvesse redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cidade por causa da queda na população.
Fonte: Correio 24 horas
