O governo anunciou ontem (22) um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Chamado de “Desenrola” dos pequenos negócios, a iniciativa será lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo.
O programa, com foco em dívidas bancárias, funcionará por meio de plataforma de renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas — que renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.
O público alvo são os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.
A expectativa do governo é de que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado — oferecendo descontos às empresas interessadas.
Na última semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas.
De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
O governo federal também anunciou ontem medidas de estímulo ao crédito, voltado ao empreendedorismo, e para os pequenos negócios.
Com informações do Tribuna da Bahia
