Após os 60 anos do golpe militar, com atos abafados pelo governo Lula (PT), a Comissão de Anistia julga dois inéditos pedidos de perdão coletivo para atos cometidos contra povos indígenas.
Está na pauta desta terça-feira (2) do colegiado a anistia pela violência cometida contra os povos guarani-kaiowá e krenak. A Comissão Nacional da Verdade estima que 8.350 indígenas foram mortos no período de 1946 a 1988.
Os dois casos envolvem povos expulsos de seus territórios e foram indeferidos pela então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Agora, serão reavaliados. O pedido de anistia é um instrumento de reparação e preservação da memória e da verdade do que aconteceu no regime autoritário. Por meio dele, o Estado pede perdão às vítimas dos crimes cometidos pela ditadura militar.
Em 2023, o regimento da Comissão de Anistia –colegiado que analisa esses pedidos– passou a prever explicitamente as reparações coletivas. Ou seja, não a um ou outro perseguido político individualmente, mas a grupos. Este será o primeiro julgamento de perdão a povos indígenas.
Fonte: Bahia Notícias
