O prefeito de Canindé de São Francisco, em Sergipe, Weldo Mariano, assinou dois contratos com escritórios de advocacia no valor total de R$ 480 mil, menos de um mês depois de publicar um decreto de contenção de gastos públicos. O decreto, publicado no dia 31 de outubro, exonerou todos os cargos comissionados, suspendeu as festas, a concessão de licença prêmio, entre outras medidas de economia.
Segundo os extratos dos contratos, publicados na manhã desta quinta-feira (09), as empresas de advocacia contratadas foram a Resende Resende Andrade Santa Rita Barbosa Oliveira Maluf Advocacia, por R$ 300 mil, e a Prado Castelli Vasconcelos Sociedade de Advogados, por R$ 180 mil. Ambos os contratos foram feitos por meio de inexigibilidade de licitação, que é uma forma de contratação direta, sem concorrência, regulamentada pela Lei 8.666/93. As empresas contratadas terão a função de defender o município nos tribunais de Canindé, Aracaju e Brasília dos processos movidos contra a administração pública.
O decreto de contenção de gastos, segundo o prefeito, foi motivado pela “grave crise financeira que assola o país, o estado e o município”, pela “queda acentuada das receitas municipais” e pela “necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas”. O que, pelo visto, não se aplica a escritórios de advocacias.
No entanto, a contratação de dois escritórios de advocacia por valores elevados logo após o decreto de contenção de gastos gerou questionamentos sobre a coerência e a transparência da gestão municipal. Alguns moradores de Canindé de São Francisco manifestaram nas redes sociais a sua indignação com o que consideram um desperdício de dinheiro público. “Enquanto isso, a saúde, a educação e a infraestrutura do município estão abandonadas”, escreveu um internauta. “Isso é um absurdo, uma falta de respeito com o povo que paga os impostos”, comentou Missinho Balbino, militante histórico do Partido dos Trabalhadores
Por Dimas Roque
